Política de Privacidade

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais — o controlador, nos termos do art. 5º, VI, da LGPD — é:

Esta política vale para o site do Ateliê Lúmen Mariae, incluindo o montador de terços, o carrinho, o checkout, a área do cliente (“Minha conta”), os e-mails que enviamos e o atendimento iniciado a partir do site. Ela não se aplica a sites de terceiros para os quais o nosso site tenha links (por exemplo, Instagram e WhatsApp), que têm políticas próprias.

Usamos as definições do art. 5º da LGPD:

• Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável — por exemplo, nome, e-mail, telefone, CPF e endereço.
• Dado pessoal sensível: dado sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, saúde, vida sexual, dado genético ou biométrico, entre outros. Não pedimos nem precisamos de dados sensíveis para vender ou produzir os terços (veja a seção 3).
• Titular: a pessoa a quem os dados se referem — você.
• Controlador: quem toma as decisões sobre o tratamento — o Ateliê Lúmen Mariae.
• Operador: quem trata dados em nome do controlador — por exemplo, a empresa que envia nossos e-mails.
• Encarregado: a pessoa indicada como canal de comunicação entre o controlador, os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
• Tratamento: toda operação com dados pessoais — coleta, uso, armazenamento, envio, exclusão etc.
• Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você concorda com o tratamento para uma finalidade determinada.

Coletamos apenas o necessário para cada etapa (princípio da necessidade, art. 6º, III). Na prática:

a) Ao navegar e montar o seu terço (sem conta)

• As escolhas do terço (contas, separadores, cordão, entremeio, crucifixo) e, se você quiser, o nome ou as iniciais que vão nas contas com letra.
• A imagem do terço montado (gerada pelo próprio site) e um link de visualização (seção 10).
• O conteúdo do carrinho, guardado só no seu navegador (seção 9).
• Dados técnicos de acesso — endereço IP, data e hora e páginas acessadas — registrados pelo servidor (seção 11).

b) Ao criar uma conta ou entrar

• Com e-mail e senha: nome, e-mail e senha. A senha é guardada apenas de forma cifrada (seção 12) — nem nós conseguimos lê-la.
• Com o Google: o Google nos informa seu nome, e-mail e foto de perfil. Não recebemos sua senha do Google nem acesso a outros dados da sua conta Google.

c) Ao comprar

• Identificação: nome completo, e-mail, telefone/WhatsApp e CPF ou CNPJ — exigidos para emitir a cobrança e para o pedido.
• Entrega: CEP, rua, número, complemento, bairro, cidade e UF (não pedimos endereço se você escolher retirar no ateliê).
• Pedido: itens, valores, forma de entrega, prazos, código de rastreio e histórico de status.
• Pagamento: forma de pagamento, situação do pagamento e, no cartão, apenas a bandeira e os 4 últimos dígitos (seção 8).

d) Na sua conta (“Minha conta”)

• Endereços que você salvar em “Meus endereços” (nome do endereço, quem recebe e o endereço).
• Telefone e CPF usados na última compra, para preencher a próxima.
• Histórico dos seus pedidos.

e) Quando você fala com a gente

• As mensagens trocadas por WhatsApp ou e-mail, inclusive o resumo do terço quando você usa “Combinar no WhatsApp”.
• Avaliações que você nos enviar e autorizar publicar (nome, cidade, nota, texto e foto, se houver).

O que não coletamos: dados sensíveis (art. 5º, II), número completo do cartão, senha do cartão ou do banco, e dados de navegação para publicidade — o site não usa ferramentas de anúncios nem de rastreamento de terceiros.

Um terço é um objeto de fé, mas a compra não revela nem registra a sua religião: não perguntamos sua crença e não tratamos os pedidos como informação sobre convicção religiosa.

A LGPD só permite tratar dados pessoais com base em uma das hipóteses do art. 7º. Abaixo está cada uso que fazemos e a base que o autoriza:

Não usamos seus dados para enviar propaganda sem a sua autorização. Se um dia oferecermos novidades por e-mail ou WhatsApp, isso dependerá do seu consentimento específico, que poderá ser revogado a qualquer momento, de forma gratuita e facilitada (art. 8º, § 5º).

Quando o tratamento é necessário para a compra (por exemplo, nome, CPF e endereço para cobrar e entregar), informamos isso aqui com destaque, como pede o art. 9º, § 3º: sem esses dados não é possível concluir o pedido.

Todo tratamento de dados no site observa a boa-fé e os princípios do art. 6º da LGPD:

• Finalidade: usamos os dados só para os propósitos descritos nesta política.
• Adequação: o uso é compatível com o que informamos a você.
• Necessidade: coletamos o mínimo necessário.
• Livre acesso: você pode consultar, de graça e com facilidade, quais dados temos e como os usamos.
• Qualidade dos dados: você pode corrigir e atualizar seus dados a qualquer momento.
• Transparência: informações claras sobre o tratamento e sobre quem o realiza.
• Segurança: medidas técnicas e administrativas contra acessos não autorizados e incidentes.
• Prevenção: cuidados para evitar danos antes que aconteçam.
• Não discriminação: nunca usamos dados para fins discriminatórios ilícitos ou abusivos.
• Responsabilização e prestação de contas: mantemos registro do que fazemos para demonstrar o cumprimento da lei.

Não vendemos, alugamos nem cedemos seus dados. Compartilhamos apenas o necessário com empresas que nos ajudam a prestar o serviço, cada uma para uma finalidade específica:

Também podemos compartilhar dados quando a lei exigir ou por ordem de autoridade competente (judicial, administrativa ou policial), sempre no limite do que for exigido, ou para defender nossos direitos em processo (art. 7º, II e VI).

A pedido, informamos com quais entidades públicas e privadas seus dados foram compartilhados (art. 18, VII).

Alguns parceiros (como Google e Brevo) podem armazenar ou processar dados em servidores fora do Brasil. Essa transferência internacional só acontece nas hipóteses do art. 33 da LGPD — em especial, quando é necessária para cumprir o contrato com você (art. 33, IX, combinado com o art. 7º, V) e com as garantias de proteção oferecidas por esses fornecedores em seus contratos e termos (art. 33, II). Os dados de pagamento e de frete são tratados por empresas brasileiras (Asaas e Melhor Envio).

• Cartão de crédito: os dados do cartão são enviados diretamente ao Asaas para a cobrança. Nós não guardamos o número completo, a validade nem o código de segurança — apenas a bandeira e os 4 últimos dígitos, para você identificar o pagamento.
• PIX: geramos o QR Code e o “copia e cola” pelo Asaas. Seus dados bancários ficam com o seu banco; não os recebemos.
• Prevenção a fraudes: o Asaas pode usar seu IP e os dados da compra em análise de risco, o que é permitido pela LGPD para a proteção do crédito (art. 7º, X).
• O Asaas é responsável pelo tratamento que faz em sua própria atividade, de acordo com a política de privacidade dele.

Cookies são pequenos arquivos que o site guarda no seu navegador. Usamos apenas os estritamente necessários para o site funcionar e ser seguro. Não usamos cookies de publicidade, de redes sociais nem de estatísticas de terceiros, por isso não exibimos um banner pedindo consentimento. Se isso mudar, pediremos sua autorização antes.

Em navegação segura (https), alguns nomes ganham o prefixo __Secure- ou __Host-. Você pode apagar ou bloquear cookies nas configurações do navegador, mas sem os cookies necessários não é possível entrar na conta.

As fontes de texto do site são servidas pelo nosso próprio servidor — seu navegador não se conecta ao Google para carregá-las.

Quando você usa “Combinar no WhatsApp”, o site cria um link único para a imagem e a composição do terço montado, para que você e o ateliê vejam exatamente o que foi escolhido. O link é longo e aleatório, não aparece em buscadores e não mostra seus dados de contato — mas qualquer pessoa com quem você compartilhá-lo poderá ver o terço, inclusive o nome escrito nas contas. Se quiser que ele seja desativado, é só pedir.

Guardamos os dados somente pelo tempo necessário para as finalidades desta política. Ao fim desse prazo, eles são eliminados, salvo nas hipóteses em que a lei permite mantê-los (arts. 15 e 16), como o cumprimento de obrigação legal.

Quando você pede a exclusão da conta, apagamos os dados que não precisamos mais guardar e mantemos apenas o que a lei exige (como os dados fiscais dos pedidos), pelo prazo exigido.

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados (arts. 46 e 47), desde a concepção do site:

• Conexão criptografada (https) em todo o site.
• Senhas guardadas apenas como “hash” cifrado (bcrypt) — ninguém consegue ler a sua senha.
• Links de redefinição de senha de uso único, válidos por 1 hora, guardados apenas na forma cifrada.
• Dados completos do cartão nunca são gravados no nosso servidor.
• Páginas de pedido protegidas por link assinado ou login; cada cliente só acessa os próprios pedidos e endereços.
• Painel administrativo restrito, com acesso apenas da equipe autorizada.
• Avisos de pagamento verificados por token secreto, para impedir confirmações falsas.
• Cópias de segurança periódicas do banco de dados.

Incidentes de segurança: nenhum sistema é 100% invulnerável. Se ocorrer um incidente que possa trazer risco ou dano relevante a você, comunicaremos à ANPD e a você em prazo razoável, informando os dados afetados, os riscos, as medidas de proteção adotadas e o que fizemos para reverter ou reduzir os prejuízos (art. 48).

Sua parte também conta: use uma senha só sua, não a compartilhe e saia da conta em computadores de uso coletivo. Nunca pedimos sua senha por WhatsApp ou e-mail.

A LGPD (art. 18) garante a você, a qualquer momento e mediante requisição, o direito de obter:

• Confirmação de que tratamos dados seus (I);
• Acesso aos seus dados (II);
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados (III) — boa parte você mesmo pode fazer em “Minha conta”;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei (IV);
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor, mediante requisição expressa (V);
• Eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento, ressalvadas as hipóteses do art. 16 (VI);
• Informação sobre as entidades com as quais compartilhamos seus dados (VII);
• Informação sobre a possibilidade de não dar consentimento e as consequências da recusa (VIII);
• Revogação do consentimento (IX), nos termos do art. 8º, § 5º.

Você também pode se opor a um tratamento feito sem consentimento, se ele descumprir a lei (art. 18, § 2º), e pedir a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado que afetem seus interesses (art. 20) — hoje não tomamos decisões desse tipo sobre você.

• Faça o pedido pelo e-mail contato@lumenmariae.com.br ou pelo WhatsApp (93) 98401-6709. Não há custo (art. 18, § 5º).
• Para proteger você, podemos pedir uma confirmação de identidade antes de entregar ou alterar dados — por exemplo, responder a partir do e-mail cadastrado.
• Respondemos de imediato, em formato simplificado; ou, se você pedir uma declaração clara e completa (origem dos dados, critérios e finalidades), em até 15 dias a partir do pedido (art. 19, I e II). Você escolhe receber por meio eletrônico ou impresso (art. 19, § 2º).
• Se não pudermos atender de imediato, explicaremos os motivos de fato ou de direito (art. 18, § 4º).
• Se ficar insatisfeito(a), você pode peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados — ANPD (art. 18, § 1º) ou procurar os órgãos de defesa do consumidor, como o Procon (art. 18, § 8º).

O site não é destinado a crianças e as compras devem ser feitas por maiores de 18 anos ou com a supervisão dos pais ou responsáveis. Os dados de crianças e adolescentes são tratados sempre no seu melhor interesse (art. 14).

Muitos terços levam o nome de outra pessoa — às vezes de uma criança, como num presente de batizado. Esse nome é usado somente para produzir o terço e aparece apenas no seu pedido. Ao informar o nome de outra pessoa, você declara ter autorização dela ou, no caso de criança, dos pais ou responsáveis.

O encarregado pelo tratamento de dados pessoais (art. 41) é a equipe do Ateliê Lúmen Mariae. Ele recebe suas reclamações e comunicações, presta esclarecimentos e adota providências, e é o contato com a ANPD. Fale com o encarregado pelo e-mail contato@lumenmariae.com.br ou pelo WhatsApp (93) 98401-6709.

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças no site ou na lei. A data da última atualização fica no topo da página. Quando a mudança for relevante — por exemplo, um novo uso dos seus dados —, avisaremos com destaque no site ou por e-mail e, se a nova finalidade depender de consentimento, pediremos a sua autorização antes.

Veja também a nossa Política de Trocas e Devoluções.